Termos e Condições - KYŪBU

2. Definições

• "Cliente", "Você", "Seu" refere-se à pessoa que acessa este Site e aceita os Termos e Condições da empresa.

• "KYŪBU", "Nós", "Nosso" refere-se à PALAVRAS COM ALMA UNIPESSOAL LDA.

• "Parte" ou "Partes" refere-se tanto ao Cliente quanto à KYŪBU, ou a qualquer um deles conforme o contexto possa exigir.

• "Produtos" refere-se a todos os itens oferecidos para venda no Site da KYŪBU.

• "Pedido" significa um pedido enviado por você para comprar um Produto.

• "Contrato" refere-se ao acordo legalmente vinculativo entre você e a KYŪBU para a compra e venda de Produtos.

3. Elegibilidade para Compra

3.1 Para realizar um pedido através do nosso Site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal de maioridade em seu país de residência.

3.2 Ao fazer um pedido, você confirma que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

4. Produtos e Preços

4.1 Todos os Produtos são sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer Produto a qualquer momento.

4.2 As imagens dos Produtos no nosso Site são apenas para fins ilustrativos. Embora nos esforcemos para exibir as cores com precisão, não podemos garantir que a exibição das cores em seu computador reflita com precisão a cor dos Produtos.

4.3 Todos os preços são indicados em € e incluem IVA/VAT à taxa aplicável, a menos que indicado de outra forma.

4.4 Os preços dos Produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, mas as alterações não afetarão os pedidos que já foram confirmados.

4.5 O custo de envio será adicionado ao valor total do pedido e será apresentado claramente durante o processo de checkout.

5. Realização de Pedidos

5.1 Ao fazer um pedido através do nosso Site, você confirma que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.

5.2 Após fazer um pedido, você receberá um e-mail de confirmação detalhando os Produtos pedidos. Este e-mail é apenas um reconhecimento e não constitui aceitação do seu pedido.

5.3 O Contrato entre nós será formado apenas quando enviarmos uma confirmação de envio ou entregarmos os Produtos a você, o que ocorrer primeiro.

5.4 Reservamo-nos o direito de não aceitar seu pedido por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a:

• Produto fora de estoque

• Incapacidade de autorizar seu pagamento

• Identificação de um erro no preço ou descrição do Produto

• Suspeita de fraude

6. Pagamento

6.1 Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: [Liste os métodos de pagamento aceitos].

6.2 Ao fornecer informações de pagamento, você garante que está autorizado a usar o método de pagamento fornecido.

6.3 Todas as transações de cartão de crédito/débito são processadas através de um gateway de pagamento seguro, e seus dados de cartão não são armazenados em nossos servidores.

6.4 O pagamento deve ser recebido integralmente antes do envio dos Produtos, a menos que acordado de outra forma por escrito.

7. Entrega

7.1 Entregaremos os Produtos para o endereço fornecido por você no seu pedido.

7.2 Datas e prazos de entrega são apenas estimativas e não podem ser garantidos. O tempo máximo de entrega será de 30 dias após a confirmação do pedido, a menos que acordado de outra forma.

7.3 A propriedade dos Produtos só será transferida para você quando recebermos o pagamento integral de todos os valores devidos.

7.4 O risco de perda ou dano aos Produtos passa para você no momento da entrega ou, se você injustificadamente recusar a entrega, no momento em que tentamos entregar os Produtos.

7.5 Em caso de danos visíveis na embalagem no momento da entrega, você deve notificar o entregador e recusar a entrega. Para danos ocultos, você deve nos notificar dentro de 48 horas após a entrega.

8. Direito de Cancelamento e Política de Devolução

8.1 De acordo com a legislação da UE, você tem o direito de cancelar seu pedido sem dar qualquer motivo dentro de 14 dias a partir do dia em que você recebeu os Produtos (período de reflexão).

8.2 Para exercer seu direito de cancelamento, você deve nos informar da sua decisão através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada pelo correio, fax ou e-mail). Você pode usar o modelo de formulário de cancelamento disponível [aqui], mas não é obrigatório.

8.3 Para cumprir o prazo de cancelamento, é suficiente que você envie sua comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento antes que o período de cancelamento tenha expirado.

8.4 Se você cancelar este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega (exceto custos adicionais resultantes da sua escolha de um tipo de entrega diferente da entrega padrão mais econômica oferecida por nós), sem atraso indevido e em qualquer caso não mais tarde que 14 dias a partir do dia em que formos informados sobre sua decisão de cancelar o contrato.

8.5 Faremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento que você usou para a transação inicial, a menos que você tenha expressamente acordado de outra forma; em qualquer caso, você não incorrerá em nenhuma taxa como resultado do reembolso.

8.6 Podemos reter o reembolso até termos recebido os Produtos de volta ou até que você tenha fornecido evidência de ter enviado os Produtos, o que ocorrer primeiro.

8.7 Você deve devolver os Produtos sem atraso indevido e em qualquer caso não mais tarde que 14 dias a partir do dia em que nos comunicou seu cancelamento. O prazo é cumprido se você enviar os Produtos antes do período de 14 dias ter expirado.

8.8 Você terá que arcar com os custos diretos da devolução dos Produtos, a menos que especificado de outra forma.

8.9 Você só é responsável por qualquer diminuição do valor dos Produtos resultante do manuseio que não seja necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos Produtos.

8.10 O direito de cancelamento não se aplica a:

• Produtos selados que não são adequados para devolução devido a razões de proteção de saúde ou higiene, se forem abertos após a entrega

• Produtos que são feitos sob medida ou claramente personalizados

• Produtos que são suscetíveis a deterioração ou expiração rápida

9. Conformidade dos Produtos

9.1 Garantimos que os Produtos estarão:

• De qualidade satisfatória

• Adequados para o propósito

• Conforme descritos

• Livres de defeitos materiais

9.2 Esta garantia não se aplica a quaisquer defeitos que surjam devido ao desgaste normal, dano deliberado, negligência, uso indevido ou falha em seguir nossas instruções de uso ou armazenamento.

9.3 Se você descobrir que um Produto tem um defeito, por favor, entre em contato conosco o mais rápido possível com os detalhes do defeito.

10. Responsabilidade

10.1 Não excluímos ou limitamos nossa responsabilidade por:

• Morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência

• Fraude ou deturpação fraudulenta

• Qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável

10.2 Sujeito à cláusula 10.1, não seremos responsáveis por quaisquer perdas indiretas ou consequentes, perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios, ou perda de oportunidade de negócio.

10.3 Nossa responsabilidade total para com você em relação a todos os outros danos não excederá o valor total pago por você pelos Produtos.

11. Propriedade Intelectual

11.1 Todos os direitos de propriedade intelectual em relação ao Site e seus conteúdos (incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, arquivos de áudio, vídeos, e software) são de propriedade da KYUBU ou de seus licenciadores.

11.2 Você pode imprimir uma cópia e baixar extratos de qualquer página do nosso Site para seu uso pessoal, mas não deve modificar os materiais ou usá-los para qualquer propósito comercial sem nosso consentimento prévio por escrito.

12. Proteção de Dados

12.1 Quaisquer dados pessoais fornecidos por você serão processados de acordo com nossa Política de Privacidade, que está disponível [aqui] e incorporada por referência a estes Termos e Condições.

13. Força Maior

13.1 Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações devido a eventos fora de nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a greves, bloqueios ou outros conflitos industriais, falha de serviços públicos ou redes de transporte, casos fortuitos, guerra, terrorismo, tumulto, distúrbio civil, danos maliciosos, cumprimento de qualquer lei ou ordem governamental, regra, regulamento ou direção, acidente, avaria de instalações ou máquinas, incêndio, inundação, tempestade, terremotos, epidemias ou pandemias, ou falha de fornecedores ou subcontratados.

14. Comunicações

14.1 Ao utilizar nosso Site, você concorda em receber comunicações eletrônicas de nós. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecermos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito.

15. Reclamações e Resolução de Disputas

15.1 Se você tiver uma reclamação sobre quaisquer Produtos comprados de nós, por favor, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente em contact@kyubu.store

15.2 Tentaremos resolver quaisquer disputas rapidamente e eficientemente. Se você não estiver satisfeito com a forma como lidamos com uma reclamação, você pode querer usar a plataforma de resolução de disputas online da União Europeia, que está disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

15.3 Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e quaisquer disputas relacionadas a estes termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

16. Alterações nos Termos e Condições

16.1 Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.

16.2 É sua responsabilidade revisar estes Termos e Condições periodicamente. O uso contínuo do Site após quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

17. Disposições Gerais

17.1 Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade ou exequibilidade das disposições restantes não será de forma alguma afetada ou prejudicada.

17.2 Nenhuma falha ou atraso por qualquer Parte em exercer qualquer direito ou remédio previsto nestes Termos e Condições constituirá uma renúncia de tal direito ou remédio, nem impedirá ou restringirá o exercício posterior de tal direito ou remédio.

17.3 Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre as Partes e substituem e extinguem todos os acordos, promessas, garantias, representações e entendimentos anteriores entre eles, sejam escritos ou orais, relativos ao seu objeto.

18. Contato

18.1 Para quaisquer perguntas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco em:

KYŪBU [Endereço Completo] E-mail: contact@kyubu.store Telefone: + 351 916 445 039

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